Agenda das Sessões (Data e pauta)

05/10/2023 (Quinta-feira) - Sessão Ordinária às 19 horas Centro Templário Grão-Mestre Milton Barbosa da Silva

7 – PROJETOS EM PAUTA PARA - 05/09/2023

 

  • 1º-Projeto 1114/23-AAA - Ata da Sessão Ordinária do dia 07/08/2023, Bol. 299/23.

 

  • 2º-Projeto 1115/23-AAA - Ata da Sessão Extraordinária do dia 18/08/2023, Bol. 301/23.

 

  • 3º-Projeto 1118/23-PAR – Acrescenta o inciso XXXII no Art. 43. (Publicado no B. 289, Anexo E). (Parecer CCJ, B 293/23, Anexo B). (2ª Votação).
  • 4º-Projeto 368/23-AL2 - Indicação Subprocurador MPM João Firmino Torelly Bastos. (Republicado no B. 301 Anexo A). (Em parecer CCJ).
  • 5º-Projeto 369-23-AL1 - Lista tríplice para escolha de juiz do TJM. (Publicado no B. 301 Anexo B). (Em parecer CCJ).
    • EZIO DA SILVA ELIZEU
    • RENATO DE LEMOS
    • SINVAL JOSE DA SILVEIRA JUNIOR
    • 6º-Projeto 340/23-PJ3 – Manifestação de Deputado na sessão de 05/06/2023 no Virtual. (Parecer CE, B 296/23, Anexo A) (Parecer CCJ, B 299/23, Anexo E).
    • 7º-Projeto 280/21-PRI – Redação dada pela CSR, Inclusão de § único no Art. 189. (Publicado no B. 299, Anexo G) (Parecer CCJ, B 268/21, com a emenda 1, Anexo E).
    • 8º-Projeto 1117/23-PAR – Altera a redação do Art. 28. (Publicado no B. 289, Anexo D). (Parecer CCJ, B 293/23, Anexo A) (Parecer COF, B 299/23 Anexo C. Republicado). (1ª Votação).

 

  • 9º-Projeto 1119/23-PAR – Altera a redação do Art. 214 e acrescenta § 1° e transforma seu § único, em § 2°. (Publicado no B. 289, Anexo F). (Parecer CCJ, B 293/23, Anexo C). (1ª Votação).

 

 

  • 10-Projeto 370-23-PR - Autorização para transferência temporária do GORGS. (Publicado no B. 301 Anexo C). (Em parecer CCJ).

Mesa Diretora

PRESIDENTE

Geraldo Pereira Jotz

1º VICE-PRESIDENTE

ARTHUR MARINEU DUTRA

2º VICE-PRESIDENTE

GILDÁSIO ALVES DE OLIVEIRA

ORADOR

FÁBIO BEHREND SILVEIRA

SECRERÁRIO

ELJOCIR ROBERTO PEGORARO
Sobre a PALM
  • INSTITUCIONAL
  • MISSÃO
  • HISTÓRIA DA PALM

INSTITUCIONAL

A Poderosa Assembleia Legislativa Maçônica é um dos Três Poderes Constituintes do Grande Oriente do Rio Grande do Sul. É composta de Deputados quantas forem as Lojas Simbólicas regulares da jurisdição.

MISSÃO

Elaborar e promulgar o Estatuto Social, assim como propor alterações a Constituição do Povo Maçônico - Regulamento Geral, os Códigos (Administrativo, Eleitoral, Penal e de Processo Penal) e as leis do GORGS, em geral. Cabendo à PALM apreciar e votar o orçamento anual e examinar a prestação de contas do Poder Executivo, decidindo pela sua aprovação ou não.

Sendo uma de suas funções a eleição dos Juízes dos Tribunais. Além de fiscalizar os atos do Poder Executivo, garantindo o cumprimento da legislação no âmbito da instituição.

HISTÓRIA DA PALM

A Poderosa Assembleia Legislativa Maçônica do GORGS, inicialmente era chamada de Reunião Geral do Povo Maçônico e suas reuniões eram conduzidas pelo Soberano Grão-Mestre. Era composta pelos Veneráveis Mestres das Lojas ou seus representantes, podendo participar qualquer Mestre Maçom.

Com a filiação do GORGS ao Grande Oriente do Brasil, passamos a ser uma Assembleia Maçônica, composta por Deputados eleitos por cada uma das Lojas filiadas ao GORGS. Em 1962, após aprovada a nova Constituição do GORGS, foi eleita a Primeira Mesa Diretora da Poderosa Assembleia Legislativa Maçônica, tendo como Primeiro Sapientíssimo Presidente o Irmão Herberto Frederico Schultz, passando a ter uma administração independente e se constituindo, com o Executivo e o Judiciário, em um Poder independente e harmônico.

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